Dignidade da Pessoa Humana na questão da moradia

A dignidade da pessoa humana aparece em destaque no inciso III, do art 1° da Constituição da República Federativa do Brasil, entretanto o que seria esse direito? Quantos de nós vivem com dignidade, de acordo com a nossa constituição?

Nesse contexto a base da dignidade seria ter onde residir, ou seja, a moradia, esta fica estabelecida no art 5° da Constituição que diz “Todos são iguais, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, (...)”. Outra base legal que especifica esse direito é a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que reconheceu o direito a moradia como direito humano universal e fundamental para a vida do indivíduo.

Na realidade brasileira, ainda temos muito que mudar para alcançarmos plenamente o direito à dignidade estipulada na Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para amenizar esse impasse, o poder público veem implementando projetos para que os cidadãos de classes baixas possam ter um lugar para morar nos centros urbanos, como por exemplo, o programa “Minha Casa, minha vida”, cujo qual o governo através de subsídios, ajudar a financiar um empreendimento, tendo assim facilidades de pagamento das parcelas. Na cidade de Belo Horizonte, outro programa merece destaque a “Vila Viva”, nele a prefeitura realiza nos aglomerados obras de saneamento, construção de conjuntos habitacionais para as famílias que vivem em locais de risco, urbanização de becos, reestruturação das vias de acesso e implementação de áreas de lazer e esporte.

Todos os programas, projetos e políticas públicas relacionadas à dignidade humana na questão da moradia são válidos, mas para sua total eficácia temos que priorizar nas necessidades das pessoas e para que assim além de respeitarmos esse direito, vamos nos tornar seres humanos melhores e mais solidários.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Portal PBH, URBEL. Vila Viva. Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=urbel&tax=8178&lang=pt_br&pg=5580&taxp=0&. Acesso em: 11 de abr. 2012.